Quando falamos que respiramos e vivemos casamentos aqui em Nova York, é a mais pura verdade. Além de auxiliar noivas a comprar seus vestidos na cidade, também assessoramos casais brasileiros que sonham em se casar em Nova York. E uma das perguntas que recebemos com frequência por email é sobre o casamento civil.
Afinal, o casamento civil de estrangeiros em Nova York é válido? Sim! Sim! Sim! Para aqueles que querem fugir das grandes festas do Brasil e fazer algo singelo só a dois, super recomendamos fazer um elopement wedding em Nova York. Vai casar apenas no civil no Brasil? Então case em Nova York! =)
Vamos te dar o passo a passo do que é preciso fazer para se casar no civil em Nova York sem ajuda de ninguém. Dividimos por tópicos para ficar mais fácil.
Validade da Licença de Casamento e taxa
Toda pessoa que pretende se casar em Nova York precisa tirar uma “licença de casamento”. A Licença de Casamento do estado de Nova York é válida por 60 dias e, após ser emitida, pode ser usada em qualquer lugar dentro do estado de Nova York. A taxa para a Licença de Casamento é de $35 dólares e pode ser paga com cartão de crédito ou ordem de pagamento nominal ao City Clerk (money order).
Procedimento da Aplicação
Passos e Regras do processo de aplicação:
Para receber a Licença de Casamento pelo estado de New York, o casal precisa preencher um formulário em papel oferecido pelo balcão de informação do Office of the City Clerk e deve ser preenchido no local pelo casal. Caso desejem adiantar o processo, a aplicação também pode ser iniciada online através do “City Clerk Online” e o restante deve ser completado no Office of the City Clerk e os dois devem estar presentes. A licença de casamento será processada enquanto os aplicantes esperam.
Leia cuidadosamente a licença de casamento para ter certeza que não há erros.
Os aplicantes saem com a licença em mãos.
Em New York não é permitido que uma outra pessoa faça essa aplicação.
O casal deve esperar 24 horas após retirar a licença para poder se casar, a não ser que haja uma ordem judicial.
Informações necessárias
Segue abaixo as informações necessárias para preencher o formulário da licença de casamento.
Documentação
Cada um precisa apresentar um documento que prove a idade e que tenha foto. Recomendamos que apresente o passaporte.
Formulário
A aplicação é uma declaração onde os aplicantes devem listar nome, endereço atual, cidade, estado, código postal, país, naturalidade, data de nascimento, nome e naturalidade dos pais, CPF e histórico marital.
Os casamentos anteriores devem ser listados e os nomes completos dos cônjuges anteriores devem incluídos, juntamente com a data do divórcio, cidade, estado e país onde o divórcio foi emitido.Todos os divórcios, anulações e dissoluções devem ser finalizadas antes da aplicação para a licença do casamento. Nomes de cônjuges falecidos também devem fornecidos com a data de falecimento.
Quando a declaração é assinada, um juramento é feito que não há nenhum impedimento para o casamento
Exame de Sangue
Exame de sangue não é necessário no estado de New York.
Opções de Troca de Nome
Se você escolher mudar o seu sobrenome, a sua escolha deve ser indicada na aplicação. O sobrenome será efetivo na conclusão da cerimônia de casamento. A mudança de nome não é válida para o primeiro e segundo nome.
Segunda Via
Se a licença de casamento for perdida, roubada, mutilada, os aplicantes devem obter uma segunda via para se casarem. A taxa é de $25. Qualquer um dos dois aplicantes pode aplicar para a segunda via retornando ao City Clerk que emitiu a licença original.
Consulado Brasileiro
Após o casamento civil americano, o casal precisa registrar o certificado no Consulado Brasileiro em Nova York (depois registrá-lo em cartório no Brasil), se quiser que o casamento tenha validade em terras tupiniquins.
O casal deverá comparecer pessoalmente ao Consulado para dar entrada no registro de casamento. (não é necessário agendar horário). O trâmite é realizado no mesmo dia.
Todos os casamentos (heteroafetivo ou homoafetivo) que foram celebrados no exterior podem ser registrados em repartição consular brasileira, desde que uma ou ambas das partes sejam brasileiras.
O registro consular de casamento só poderá ser solicitado quando o casamento celebrado no exterior não houver sido registrado em outra repartição consular brasileira ou em cartório de Registro Civil no Brasil. A duplicidade de registros e/ou a declaração de informações inverídicas no requerimento de registro podem implicar crime de falsidade ideológica.
Qual a documentação necessária para levar ao Consulado?
USPS Money Order no valor de US$ 20,00 (vinte dólares) em nome do Consulado-Geral do Brasil em Nova York (não são aceitos outros meios de pagamento).
Formulário fornecido gratuitamente pelo Consulado, devidamente preenchido e assinado pelo declarante, sem abreviaturas, digitado ou escrito à mão em letra de imprensa, com caneta azul ou preta.
segunda via da certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses por cartório no Brasil – original e cópia;
carteira de identidade brasileira (frente e verso) ou passaporte brasileiro – original e cópia (seja da carteira de identidade, seja do passaporte);
certidão de casamento incluindo, obrigatoriamente, os seguintes dados de cada nubente: filiação; nacionalidade; data e local de nascimento; nome do oficial que celebrou o casamento; o número de casamentos anteriores de ambos os nubentes;
Muito importante!
Os dados obrigatórios na certidão de casamento (acima) são apresentados em documentos diferentes dependendo do estado americano onde foi celebrado o casamento. Em Nova York ele se chama “Long form – for international use“. Esse formato deve ser solicitado especificamente junto às autoridades do estado, ou seja, no momento que você for no Office of the City Clerk tirar a licença.
Para mais informações, acesse a página do Consulado Brasileiro em Nova York.
E ai, ficaram animados com a ideia de se casar no civil em Nova York? Qualquer duvida, nos envie um email. Podemos organizar um lindo elopement wedding para vocês!
E para te inspirar ainda mais, esse é o casamento da Clarissa e do Tim no City Hall em Nova York. =)
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